CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONCURSO PM-BA 2012

APOSTILA CONCURSO PM-BA 2012 - COM CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS BASEADOS NO EDITAL, VEJA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – REFERENTE AO EDITAL

LÍNGUA PORTUGUESA - Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Redação oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO- QUANTITATIVO - Esta prova tem o objetivo de medir a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões.

HISTÓRIA DO BRASIL - A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. A organização do Estado Monárquico. A vida intelectual, política e artística do século XIX. A organização política e econômica do Estado Republicano. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. A Revolução de 1930. O Período Vargas. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. História da Bahia: Independência da Bahia. Revolta de Canudos.

GEOGRAFIA DO BRASIL - Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. Relevo, clima, vegetação, hidrografia e fusos horários. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. A questão ambiental: degradação e políticas de meio ambiente. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

ATUALIDADES - Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Da nacionalidade. 3.3 Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1 Da organização político-administrativa. 4.2 Da União. 4.3 Dos Estados federados. 4.4 Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.4 Da administração pública: 4.4.1 Disposições gerais. 4.4.2 Dos servidores públicos. 4.4.3 Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da organização dos poderes. 5.1 Do poder Legislativo. 5.1.1 Do Congresso Nacional. 5.1.2 Das atribuições do Congresso Nacional. 5.1.3 Da Câmara dos Deputados. 5.1.4 Do Senado Federal. 5.2 Do Poder Executivo. 5.2.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República.5.2.2 Das atribuições do Presidente da República. 5.2.3 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.5.3 Do Poder Judiciário. 5.3.1 Disposições gerais. 5.4 Das funções essenciais à Justiça. 5.4.1 Do Ministério Público. 6. Da defesa do Estado e das instituições democráticas. 6.1 Do estado de defesa e do estado de sítio. 6.2 Das Forças Armadas. 6.3 Da segurança pública.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS - 1. Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15). Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27).

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - 1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1 Conceito. 3.2 Atributos. 3.3 Requisitos. 3.4 Classificação. 3.5 Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1 Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2 Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001).

NOÇÕES DE DIREITO PENAL - 1. Da aplicação da lei penal. 1.1 Lei penal no tempo. 1.2 Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1 Elementos. 2.2 Consumação e tentativa. 2.3 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4 Arrependimento posterior. 2.5 Crime impossível. 2.6 Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra os costumes (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores). 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho). 11. Legislação esparsa: Lei no 9.455/97 (tortura).

ÍNDICE DA APOSTILA

  1. Língua Portuguesa e Redação

• Ortografia Oficial
• Acentuação gráfica
• Flexão nominal e verbal
• Pronomes
• Emprego, Formas de Tratamento e Colocação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Vozes do verbo
• Concordância verbal
• Concordância nominal
• Regência nominal e verbal
• Ocorrência de crase
• Pontuação
• Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas)
• Intelecção de texto
• REDAÇÃO OFICIAL
• Novo acordo ortográfico

   2. Raciocínio Lógico e Quantitativo

       Esta prova tem o objetivo de medir a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Nenhum conhecimento mais profundo de lógica formal ou matemática será necessário para resolver as questões.GRUPO JUSSILVIO PENA.

    3. História do Brasil

• A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas
• A independência e o nascimento do Estado Brasileiro
• A organização do Estado Monárquico (A vida intelectual, política e artística do século XIX)
• A organização política e econômica do Estado Republicano
• Revolta de Canudos
• A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil
• A Revolução de 1930
• O Período Vargas
• A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil
• Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República (A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura)
• História da Bahia: Independência da Bahia

   4. Geografia do Brasil

• Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional
• Relevo, clima, vegetação, hidrografia e fusos horários
• Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico
• Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes
• A questão ambiental: degradação e políticas de meio ambiente
• Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais

   5. Atualidades

     Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação. Qualquer texto sobre "atualidades" ainda que estendida ao último ano inevitavelmente, estaria "desatualizado", assim que seu redator o terminasse: a velocidade com que os fatos se sucedem, criando novas situações, ou modificando aquelas mesmas situações, que acabavam de ser criadas, toma inviável ao conhecimento humano sua fixação histórica, tanto quanto impossível sua imediata avaliação. Você, por certo, não poderia passar seu dia ligado em telejornais, ou sugando jornais e, por isso, as revistas (Times, Veja, Exame, Época, entre outras), por serem semanais e algumas mensais, podem ser excelente fonte de pesquisa para se conseguir uma excelente visão global dos últimos acontecimentos.

   6. Noções de Direitos Humanos

• Precedentes históricos: Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT)
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948
• Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1º ao 32)
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1º ao 15)
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1º ao 27)

    7. Noções de Direito Constitucional

• Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte
• Dos princípios fundamentais
• Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e  deveres individuais e coletivos; Da nacionalidade; Dos direitos políticos
• Da organização do Estado: Da organização políticoadministrativa; Da União; Dos Estados federados; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da administração pública: Disposições gerais; Dos servidores públicos; Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios
• Da organização dos poderes: Do poder Legislativo; Do Congresso Nacional; Das atribuições do Congresso Nacional; Da Câmara dos Deputados; Do Senado Federal; Do Poder Executivo: Do Presidente e do Vice- Presidente da República; Das atribuições do Presidente da República; Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional; Do Poder Judiciário: Disposições gerais; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público
• Da defesa do Estado e das instituições democráticas: Do estado de defesa e do estado de sítio; Das Forças Armadas; Da segurança pública

     8. Noções de Direito Administrativo

• Administração pública: conceito e princípios
• Poderes administrativos
• Atos administrativos: Conceito; Atributos; Requisitos; Classificação; Extinção
• Organização administrativa: Órgãos públicos: conceito e classificação; Entidades administra-tivas: conceito e espécies; Agentes públicos: espécies
• Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei Estadual no 7.990, de 27 de dezembro de 2001)

     9. Noções de Direito Penal

• Da aplicação da lei penal: Lei penal no tempo; Lei penal no espaço
• Do crime: Elementos; Consumação e tentativa; Desistência voluntária e arrependimento eficaz; Arrependimento posterior; Crime impossível; Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade
• Contravenção
• Imputabilidade penal
• Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa)
• Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, seqüestro e cárcere privado)
• Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação)
• Dos crimes contra os costumes (estupro, atentado violento ao pudor, sedução, corrupção de menores)
• Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando)
• Dos crimes contra a administração pública (peculato e suas formas, concussão, corrupção ativa e passiva, prevaricação, usurpação de função pública, resistência, desobediência, desacato, contrabando e descaminho)
• Legislação esparsa: Lei no 9.455/97 (tortura)
  
  
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